Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 23/2016 – Diário da República n.º 107/2016, Série I de 2016-06-03 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Estabelece os requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 97/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série I de 2016-06-02 Assembleia da República Reforço das medidas de prevenção e combate à diabetes Resolução da Assembleia da República n.º 98/2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 6898/2016 – Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-01 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 6786/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Autorizada a consolidação da mobilidade da Assistente de Medicina Geral e Familiar Ana Sofia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 93/2016 – Diário da República n.º 103/2016, Série I de 2016-05-30 Assembleia da República Reforço das respostas públicas na área da diabetes Resolução da Assembleia da República n.º 94/2016 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 92/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27 Assembleia da República Recomenda ao Governo que concretize um plano estratégico para a implementação dos rastreios oncológicos de base populacional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 91/2016 – Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25 Assembleia da República Serviços de apoio do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Aviso n.º 6601/2016 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6871/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, pelo período de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 13/2016 – Diário da República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23 Assembleia da República Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 88/2016 – Diário da República n.º 98/2016, Série I de 2016-05-20 Assembleia da República Recomenda ao Governo a promoção de um programa para verificação da presença de glifosato Decreto Legislativo Regional…