+351 21 151 71 00

Legislação de 06/01/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Decreto-Lei n.º 5/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série I de 2017-01-06105711790

SAÚDE

Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos

Aviso n.º 226/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2017

Despacho n.º 384/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06

Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação da Direção do Curso de Ciências da Saúde

 

Aviso n.º 6/2017/A – Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de radiologia

 

Despacho (extrato) n.º 432/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da assistente hospitalar graduada de radiologia Ana Paula Lima Petinga