Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 29/2016/M – Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Otorrinolaringologia
Aviso n.º 12900/2016 – Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da Carreira Médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 12901/2016 – Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Cardiologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
Aviso n.º 12902/2016 – Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Cardiologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
Deliberação n.º 1612/2016 – Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-21
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Delegação de competências do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., nos seus membros
Despacho N.º 2388/2016 JORAA II Série, N.º 203, de 21 de Outubro de 2016
S.R. da Saúde
Determina as ajudas de custo a abonar a especialistas que colaborem na realização de ações específicas no âmbito da área de atuação da Inspeção Regional da Saúde.