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Legislação de 02/11/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 13113/2016 – Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia para a Comissão de Avaliação de Medicamentos, o Prof. Doutor João Nuno Marques Parracho Guerra da Costa, médico, professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 13120/2016 – Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos

 

Aviso n.º 13498/2016 – Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 19, da especialidade médica de Medicina Interna

Contrato (extrato) n.º 583/2016 – Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

Aviso (extrato) n.º 13503/2016 – Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Catarina Alexandra Diogo Bica, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul

 

Aviso n.º 13504/2016 – Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de ginecologia/obstetrícia, publicação de aviso de procedimento deserto

 

Aviso n.º 32/2016/M – Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cardiologia, aberto pelo Aviso n.º 25/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de outubro