Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 331/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série I de 2016-12-22 Saúde Estabelece um regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica, moderada a forte Aviso n.º 15955-D/2016 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 15385-A/2016 – Diário da República n.º 243/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-21 Saúde – Direção-Geral da Saúde Estabelece as Doenças de Notificação Obrigatória Despacho Normativo n.º 15/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 15300-A/2016 – Diário da República n.º 242/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-20 105574288 Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Saúde Determina que o Instituto Português do Sangue…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 90/2016/A – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105384936 Hospital da Horta, E. P. E. R. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 519/2016 – Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 15135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a implementação, acompanhamento e monitorização de um programa-piloto para a introdução progressiva…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 15067/2016 – Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Determina que o montante disponível para programas de apoio para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 35/2016 – Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 310/2016 – Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12 Saúde Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 15407/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo…