Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 331/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série I de 2016-12-22
Saúde
Estabelece um regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica, moderada a forte
Aviso n.º 15955-D/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de ECMO
Aviso n.º 15955-E/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Coagulopatias Congénitas
Aviso n.º 15955-F/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área da Fibrose Quística
Aviso n.º 15955-G/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Implantes Cocleares
Aviso n.º 15955-H/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular