Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 926/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Subdelega o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, competências, com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 910/2017 – Diário da República n.º 14/2017, Série II de 2017-01-19 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 34/2017 – Diário da República n.º 13/2017, Série I de 2017-01-18 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que regula a criação da medida Contrato-Emprego, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 298/2017 – Diário da República n.º 12/2017, Série II de 2017-01-17 105766568 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Pediatria na ULSNA, EPE Decreto-Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 1/2017 – Diário da República n.º 11/2017, Série I de 2017-01-16105762362 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Primeira alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 837/2017 – Diário da República n.º 10/2017, Série II de 2017-01-13 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria o Grupo de Trabalho para a reestruturação dos Centros de Orientação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 780/2017 – Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o desenvolvimento, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de um projeto-piloto com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2017/M – Diário da República n.º 8/2017, Série I de 2017-01-11 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo da República incluir no Orçamento do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 15/2017 – Diário da República n.º 7/2017, Série I de 2017-01-10 Finanças e Saúde Transfere as competências do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 7/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726273 SAÚDE Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. Despacho n.º 487/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de…