Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 99/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018. Portaria n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1877/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06 Saúde – Gabinete do Ministro Determina que a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), deve criar uma…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 25/2017 – Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03 Finanças Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017 Portaria n.º 49/2017 – Diário da República n.º 45/2017, Série II de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 6/2017 – Diário da República n.º 44/2017, Série I de 2017-03-02 Assembleia da República Estabelece o regime jurídico da realização de testes, exames médicos e outros meios apropriados aos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1818/2017 – Diário da República n.º 43/2017, Série II de 2017-03-01 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria a Comissão Coordenadora do Tratamento da Doença Fibrose Quística (CCTDFQ), constituída exclusivamente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1777/2017 – Diário da República n.º 41/2017, Série II de 2017-02-27 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Martins Moreira…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 2095/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1728/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Constitui um Grupo de Trabalho com a missão de definir o Programa Global de Modernização…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2017 – Diário da República n.º 38/2017, Série I de 2017-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série I de 2017-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Designa o presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses,…