+351 21 151 71 00

Legislação de 01/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 1818/2017 – Diário da República n.º 43/2017, Série II de 2017-03-01

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria a Comissão Coordenadora do Tratamento da Doença Fibrose Quística (CCTDFQ), constituída exclusivamente por profissionais de saúde, tendo por missão acompanhar e monitorizar o tratamento da doença fibrose quística

Deliberação (extrato) n.º 147/2017 – Diário da República n.º 43/2017, Série II de 2017-03-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concedida a equiparação a bolseiro à Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública Maria Filomena Costa Horta Correia

Deliberação (extrato) n.º 149/2017 – Diário da República n.º 43/2017, Série II de 2017-03-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
José Paulo Duarte Rosa, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento

 

Aviso (extrato) n.º 9/2017/A – Diário da República n.º 43/2017, Série II de 2017-03-01
Hospital da Horta, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da carreira especial médica/carreira médica

 

Despacho N.º 471/2017 JORAA II Série, N.º 40, de 1 de Março de 2017

Presidência do Governo

Nomeação do Dr. Rui San-Bento de Sousa Almeida, Assistente Graduado Sénior, área de Medicina Interna, do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER, como representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional de Saúde.