+351 21 151 71 00

Legislação de 27/02/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 1777/2017 – Diário da República n.º 41/2017, Série II de 2017-02-27

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Martins Moreira Lopes, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Louvor (extrato) n.º 99/2017 – Diário da República n.º 41/2017, Série II de 2017-02-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Louvor ao Dr. António João Fernandes de Brito Camacho, Assistente Graduado Sénior da área de Saúde Pública

Louvor (extrato) n.º 100/2017 – Diário da República n.º 41/2017, Série II de 2017-02-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Louvor à Dr.ª Ester Maria Coutinho Albuquerque Castro Coelho, Assistente de Medicina Geral e Familiar

Despacho n.º 1788-B/2017 – Diário da República n.º 41/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-02-27
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para as áreas profissionais de medicina geral e familiar e de saúde pública e para a área hospitalar e especialidade médica indicadas, em 2017, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos