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Legislação

Legislação de 04/04/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2810/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para proceder à…

Legislação de 03/04/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2757/2017 – Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições e determina que a Direção-Geral da Saúde, através do Programa de…

Legislação de 31/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 3400/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de 2017-03-31 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Recrutamento de diretor de serviço de neurologia Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017 – Diário da…

Legislação de 30/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 126/2017 – Diário da República n.º 64/2017, Série I de 2017-03-30 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da…

Legislação de 29/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2017 – Diário da República n.º 63/2017, Série I de 2017-03-29 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P….

Legislação de 28/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série I de 2017-03-28 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E….

Legislação de 27/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 72/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria…

Legislação de 24/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 143/2017 – Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional Código de Conduta em Cenários de Emergência, Socorro, Desastres e catástrofes Regulamento n.º 144/2017 – Diário da República…

Legislação de 23/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 120/2017 – Diário da República n.º 59/2017, Série I de 2017-03-23106647821 SAÚDE Aprova a lista de medicamentos que podem ser prescritos pelos odontologistas no exercício da sua atividade profissional Anúncio de procedimento n.º 2340/2017 –…

Legislação de 22/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 69-A/2017 – Diário da República n.º 58/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-22 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de…