Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 607/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 724/2019 – Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17 Ordem dos Médicos Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas Despacho n.º 8228/2019 – Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série I de 2019-09-16 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da conciliação entre a vida profissional, familiar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 180/2019 – Diário da República n.º 176/2019, Série I de 2019-09-13 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas de capacitação da população em reanimação cardiopulmonar Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Contrato n.º 183/2019 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL, SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE E SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E. Procede à alteração da cláusula segunda, bem como do Anexo I do Contrato- -Programa n.º 1/2019,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 111/2019 – Diário da República n.º 173/2019, Série I de 2019-09-10 Assembleia da República Terceira alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 108/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09 Assembleia da República Carta para a Participação Pública em Saúde Lei n.º 109/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 100/2019 – Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06 Assembleia da República Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 99/2019 – Diário da República n.º 170/2019, Série I de 2019-09-05 Assembleia da República Primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (revoga a Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro) (NOTA:…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 90/2019 – Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04 Assembleia da República Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os…