Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série I de 2019-09-16
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
Decreto-Lei n.º 139/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série I de 2019-09-16
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo
Aviso n.º 14297/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
Despacho n.º 8163/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Alice Cabugueira
Despacho n.º 8164/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Ana Maria Rio Furtado Cabeleira
Despacho n.º 8165/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Albertina Jesus Martins Branco
Despacho n.º 8166/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José Miguel Pinho Ribeiro
Despacho n.º 8167/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Álvaro João Santos Almeida Araújo
Despacho n.º 8177/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina