Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 99/2019 – Diário da República n.º 170/2019, Série I de 2019-09-05
Assembleia da República
Primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (revoga a Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro)
(NOTA: uma centena de menções à “saúde”).
Aviso n.º 13807/2019 – Diário da República n.º 170/2019, Série II de 2019-09-05
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2019
Despacho n.º 7843/2019 – Diário da República n.º 170/2019, Série II de 2019-09-05
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Luiza Constante Rosado
Regulamento n.º 698/2019 – Diário da República n.º 170/2019, Série II de 2019-09-05
Ordem dos Médicos
Regulamento que define os atos profissionais próprios dos médicos, a sua responsabilidade, autonomia e limites
Regulamento n.º 698/2019 – Diário da República n.º 170/2019, Série II de 2019-09-05
Ordem dos Médicos
Regulamento que define os atos profissionais próprios dos médicos, a sua responsabilidade, autonomia e limites
Deliberação (extrato) n.º 920/2019 – Diário da República n.º 170/2019, Série II de 2019-09-05
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Denúncia do contrato da médica interna do internato médico do ano comum Dr.ª Ana Camarneiro
Deliberação (extrato) n.º 922/2019 – Diário da República n.º 170/2019, Série II de 2019-09-05
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Cessação de funções de diretor de Serviço de Psiquiatria