Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2019 – Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P. E.
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5424/2019 – Diário da República n.º 107/2019, Série II de 2019-06-04 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, pelo período…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 172/2019 – Diário da República n.º 106/2019, Série I de 2019-06-03 Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) Portaria n.º 371/2019 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2019/M – Diário da República n.º 105/2019, Série I de 2019-05-31 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo da República que promova a defesa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 75/2019 – Diário da República n.º 104/2019, Série I de 2019-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Hospital de Braga, E. P. E. Aviso n.º 29/2019/M – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5269/2019 – Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, do Tesouro e Adjunto e da Saúde Aprova os planos de liquidação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5231/2019 – Diário da República n.º 102/2019, Série II de 2019-05-28 Finanças, Adjunto e Economia, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 71/2019 – Diário da República n.º 101/2019, Série I de 2019-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 35/2019 – Diário da República n.º 100/2019, Série I de 2019-05-24 Assembleia da República Altera as medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5127/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da…