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Legislação de 23/05/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 5127/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde
Nomeação dos Representantes à Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

Aviso n.º 8949/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Rita Ribeiro Maia, Ana Filipa Pereira Vilaça e Andrea Marin Marques

Deliberação n.º 624/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Proposta de alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte

Aviso n.º 27/2019/M – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de gastrenterologia

Aviso n.º 8966/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria

Aviso n.º 8968/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Júri de avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Nefrologia Pediátrica

Aviso n.º 8969/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Júri de avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Neurodesenvolvimento

Aviso n.º 8970/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Júri de avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Pneumologia Pediátrica

Anúncio de procedimento n.º 5265/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Serviços de Alimentação e Dietética