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Legislação de 27/05/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Decreto-Lei n.º 71/2019 – Diário da República n.º 101/2019, Série I de 2019-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde

Aviso n.º 9251/2019 – Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente de medicina geral e familiar Magali Cristina Hartmann Ribeiro

Deliberação (extrato) n.º 640/2019 – Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Consolidação da mobilidade de Paula Cristina Carneiro Neto – assistente da carreira especial médica

Aviso n.º 9256/2019 – Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo dos artigos 18.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

Aviso n.º 9257/2019 – Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo dos artigos 18.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

Aviso n.º 9258/2019 – Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo dos artigos 18.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho