Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 75/2019 – Diário da República n.º 104/2019, Série I de 2019-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Hospital de Braga, E. P. E. Aviso n.º 29/2019/M – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5269/2019 – Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, do Tesouro e Adjunto e da Saúde Aprova os planos de liquidação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5231/2019 – Diário da República n.º 102/2019, Série II de 2019-05-28 Finanças, Adjunto e Economia, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 71/2019 – Diário da República n.º 101/2019, Série I de 2019-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 35/2019 – Diário da República n.º 100/2019, Série I de 2019-05-24 Assembleia da República Altera as medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5127/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5083/2019 – Diário da República n.º 98/2019, Série II de 2019-05-22 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 352/2019 – Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Hospital do Espírito Santo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 8615/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 344/2019 – Diário da República n.º 95/2019, Série II de 2019-05-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte…