Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 8615/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores médicos, de diversos ACES
Aviso n.º 26/2019/M – Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de pediatria
Aviso (extrato) n.º 8634/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista candidatos admitidos ao VI Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia
Deliberação (extrato) n.º 600/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Nomeação da diretora do internato médico de medicina geral e familiar da ULSNA, E. P. E.
Portaria n.º 320/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Procede a redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 523/2018, de 11 de dezembro, respeitantes a aquisição de material para eletrofisiologia para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 1 ano, com possibilidade de renovação por sucessivos períodos de um ano, até ao limite máximo de 3 anos, no valor global de € 682.800,00.
Portaria n.º 321/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Procede a redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 439/2018, de 29 de outubro, respeitante a aquisição de material de neurorradiologia para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo prazo de 1 ano, com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, com o preço base global de € 298.029,00