Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 122/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Assembleia da República Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto Decreto-Lei n.º 147/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 647/2019 – Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 643/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Altera os n.os 1 e 2 da Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 121/2019 – Diário da República n.º 184/2019, Série I de 2019-09-25 Assembleia da República Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto Resolução da Assembleia da República n.º 211/2019 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 630/2019 – Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8406/2019 – Diário da República n.º 182/2019, Série II de 2019-09-23 Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Adjunto e Economia, Cultura, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 621/2019 – Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 323/2019 – Diário da República n.º 180/2019, Série I de 2019-09-19 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 607/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 724/2019 – Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17 Ordem dos Médicos Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas Despacho n.º 8228/2019 – Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17…