Exm.os Senhores,
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8406/2019 – Diário da República n.º 182/2019, Série II de 2019-09-23
Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Adjunto e Economia, Cultura, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Administração Interna, Adjunto e da Economia, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Planeamento, das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, das Secretárias de Estado da Defesa Nacional, Adjunta e da Justiça e da Cultura e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Criação do Grupo de Trabalho para a Execução da Descentralização
Aviso n.º 14773/2019 – Diário da República n.º 182/2019, Série II de 2019-09-23
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do Serviço de Nefrologia
Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2019 Jornal Oficial I Série – Número 106, 23 de setembro de 2019
Presidência do Governo
Nomeia o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R..