Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 643/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 223/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril
(Autorizou o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E a adquirir serviços de transporte não urgente de doentes – Lote 3 – Distritos de Viana do Castelo e Braga, para os anos de 2018 a 2020)
Portaria n.º 644/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.377.664,82 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Portaria n.º 645/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 403.364,74 EUR, isento de IVA, referente ao Transporte não urgente de doentes – Lote 4 – Distritos da Guarda e Viseu
Portaria n.º 646/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 222/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril
(Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. a adquirir serviços de transporte não urgente de doentes – Lote 1 – Distritos do Porto e Aveiro, para os anos de 2018 a 2020)
Aviso n.º 14998/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Tribunal de Contas – Direção-Geral
Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional
(IGAS, Proc. 08/2016 -AUD 90/2016, Centro Hospitalar do Barreiro/Montijo, EPE — Barreiro).
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 5/2019-R – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 5/2019-R, de 20 de agosto – estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2019
Aviso n.º 15003/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso de seleção internacional para contratação de um investigador doutorado na área científica de neurociências
Aviso n.º 25/2019/A – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar do Quadro Regional da Ilha de Santa Maria a afetar a Unidade de Saúde
Aviso (extrato) n.º 15009/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Consolidação de cedência de interesse público, nos termos do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do médico com a categoria de assistente graduado Dr. Rui Nuno Machado Guimarães
Anúncio de concurso urgente n.º 348/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
19CC05CPU013 – Aquisição de serviços de aconselhamento psicológico no âmbito de jogo responsável através de uma linha de apoio telefónica e eletrónica
Anúncio de procedimento n.º 10209/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Aquisição da Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
Anúncio de procedimento n.º 10221/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.
Empreitada para a construção da Unidade de Saúde do Fonte Nova, em Lisboa
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1440/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Empreitada de Construção do Novo Hospital Central do Alentejo