Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 179/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 – Diário da República n.º 148/2020, Série I de 2020-07-31 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020 – Diário da República n.º 147/2020, Série I de 2020-07-30 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020 – Diário da República n.º 146/2020, Série I de 2020-07-29 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Plano de emergência social e económico para o Algarve Aviso (extrato) n.º 10995/2020 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 28/2020 – Diário da República n.º 145/2020, Série I de 2020-07-28 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020 – Diário da República n.º 144/2020, Série I de 2020-07-27 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 46/2020 – Diário da República n.º 143/2020, Série I de 2020-07-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de assistente da carreira especial médica e da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18/2020/A – Diário da República n.º 142/2020, Série II de 2020-07-23 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira Procedimento concursal com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7339/2020 – Diário da República n.º 141/2020, Série II de 2020-07-22 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Designa os membros para exercer funções no conselho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 43/2020 – Diário da República n.º 140/2020, Série I de 2020-07-21 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º…