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Legislação

Legislação de 07/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7468/2015 – Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Altera o anexo ao Despacho n.º 11728/2004, de 17 de maio, publicado no Diário…

Legislação de 06/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 67/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2015, SÉRIE I DE 2015-07-0669727378 – Assembleia da República – Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, alargando o…

Legislação de 03/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7348/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina que a SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas…

Legislação de 02/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7305/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da…

Legislação de 01/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 70/2015 – Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01 – Assembleia da República – Recomenda a adoção de medidas de promoção dos direitos das pessoas idosas e de proteção relativamente a formas…

Legislação de 30/06/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 194/2015 – Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30 – Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Aprova o valor das taxas devidas pela emissão dos…

Legislação de 29/06/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7107/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Defesa Nacional – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional – Transferência do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH), para…

Legislação de 26/06/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO N.º 35/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2667600481 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. RESOLUÇÃO…

Legislação de 25/06/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 189/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE I DE 2015-06-2567570630 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Primeira alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os…

Legislação de 24/06/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 186/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série I de 2015-06-24 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova a taxa devida pela realização e atualização do registo profissional de Podologista Despacho n.º 6994/2015 – Diário da…