Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8264/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8190/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27 Economia e Transição Digital – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Consulta pública do projeto de regulamento do registo de prestadores de serviços…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 21/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, da Região Autónoma da Madeira,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 24/2020 – Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25 Presidência do Conselho de Ministros Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 23/2020 – Diário da República n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde Portaria n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 418/2020 – Diário da República n.º 98/2020, Série II de 2020-05-20 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza a Unidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 25/2020 – Diário da República n.º 97/2020, Série I de 2020-05-19 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 406/2020 – Diário da República n.º 96/2020, Série II de 2020-05-18 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 – Diário da República n.º 95-B/2020, Série I de 2020-05-17 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 22/2020 – Diário da República n.º 95-A/2020, Série I de 2020-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Declaração de Retificação n.º 23/2020 PRESIDÊNCIA DO…