Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020 – Diário da República n.º 245/2020, Série I de 2020-12-18 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024 Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12282/2020 – Diário da República n.º 244/2020, Série II de 2020-12-17 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Subdelegação de competências no âmbito do Programa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 288/2020 – Diário da República n.º 243/2020, Série I de 2020-12-16 Saúde Estabelece um regime excecional de incentivos à realização de atividade assistencial não realizada ou adiada por força da situação epidemiológica provocada pela…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12086/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Professor Doutor Daniel Pinto, a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12059/2020 – Diário da República n.º 240/2020, Série II de 2020-12-11 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo completo, até…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 283/2020 – Diário da República n.º 239/2020, Série I de 2020-12-10 Finanças e Saúde Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (modelo 56) Decreto Regulamentar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 102-A/2020 – Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as prescrições mínimas de proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 101-D/2020 – Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto n.º 11/2020 – Diário da República n.º 236-A/2020, Série I de 2020-12-06 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 275/2020 – Diário da República n.º 236/2020, Série I de 2020-12-04 Economia e Transição Digital, Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar Procede à…