Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 288/2020 – Diário da República n.º 243/2020, Série I de 2020-12-16
Saúde
Estabelece um regime excecional de incentivos à realização de atividade assistencial não realizada ou adiada por força da situação epidemiológica provocada pela COVID-19
Despacho n.º 12239/2020 – Diário da República n.º 243/2020, Série II de 2020-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 24 de maio de 2021, pelo aposentado Carlos Alberto Ferreira Santos
Despacho n.º 12240/2020 – Diário da República n.º 243/2020, Série II de 2020-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Virgílio Manuel de Oliveira Palma
Despacho n.º 12241/2020 – Diário da República n.º 243/2020, Série II de 2020-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pelo aposentado José Pereira Ramos
Despacho n.º 12242/2020 – Diário da República n.º 243/2020, Série II de 2020-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2020, pela aposentada Elsa Maria Graça Silva Pereira
Despacho n.º 12243/2020 – Diário da República n.º 243/2020, Série II de 2020-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções de enfermagem, a tempo completo, pelo período de quatro meses, pela enfermeira aposentada Antónia Maria Vaz Antunes Dias
Anúncio de procedimento n.º 14662/2020 – Diário da República n.º 243/2020, Série II de 2020-12-16
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Serviço de tratamento de doentes de braquiterapia prostática com implantes permanentes de sementes de Iodo-125
Aviso n.º 34-B/2020/A – Diário da República n.º 243/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-12-16
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado