Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5108/2023 – Diário da República n.º 85/2023, Série II de 2023-05-03 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete Nacional de Segurança Emissão de certificados qualificados de assinatura eletrónica em que a pessoa singular titular do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 457/2023 – Diário da República n.º 84/2023, Série II de 2023-05-02 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação de vogais do conselho clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 451/2023 – Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8641-A/2023 – Diário da República n.º 82/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-27 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4930/2023 Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8278/2023 – Diário da República n.º 80/2023, Série II de 2023-04-24 Saúde – Secretaria-Geral Ratifica o exercício de funções médicas de 2 médicos aposentados e autoriza o exercício de funções médicas de 11 médicos aposentados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4839/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde Determina a criação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4763/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o Despacho n.º 10125-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 109/2023 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à segunda alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável Despacho n.º 4702/2023 Saúde – Gabinete do Ministro Constitui um grupo de trabalho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 31/2023 – Diário da República n.º 76/2023, Série I de 2023-04-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo que ponha fim à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama,…