+351 21 151 71 00

Legislação de 27/04/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 8641-A/2023 – Diário da República n.º 82/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-27
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica

Deliberação (extrato) n.º 449/2023 – Diário da República n.º 82/2023, Série II de 2023-04-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de coordenador para a coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte

Aviso n.º 8555/2023 – Diário da República n.º 82/2023, Série II de 2023-04-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia de contrato do assistente de medicina geral e familiar Rui Miguel Cabral Monteiro

Despacho n.º 159/2023
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 370/2021, de 27 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 174, alterado pelos Despachos n.º 343/2022, de 28 de setembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 183 e 126/2023, de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 58, designando os elementos, para integrar a Comissão Regional do Internato Médico da Região Autónoma da Madeira

Aviso (extrato) n.º 8641-B/2023 – Diário da República n.º 82/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-04-27
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 19 postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica (m/f)

Aviso (extrato) n.º 8641-C/2023 – Diário da República n.º 82/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-04-27
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 44 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f)

Aviso n.º 8641-D/2023 – Diário da República n.º 82/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-04-27
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 46 postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica (m/f)

****************

GRUPO DE TRABALHO-SAÚDE MENTAL Ordinária REUNIÃO DO DIA 27 de abril de 2023