Legislação de 28/04/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação (extrato) n.º 451/2023 – Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

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Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana: Tecnologias Disruptivas em Saúde – CNECV

PARECER 40/2023 – CNPD: Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 90/2021, de 16 de dezembro, que altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição

FNAM lança guia de apoio sobre assédio no local de trabalho

Sistema de Gestão de Reclamações Sugestões e Elogios: Relatório do ano de 2022

Aviso (extrato) n.º 8680-A/2023 – Diário da República n.º 83/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-04-28
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Abertura do procedimento concursal simplificado para ocupação de 23 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f)