Legislação de 28/04/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação (extrato) n.º 451/2023 – Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

*********************

Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana: Tecnologias Disruptivas em Saúde – CNECV

PARECER 40/2023 – CNPD: Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 90/2021, de 16 de dezembro, que altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição

FNAM lança guia de apoio sobre assédio no local de trabalho

Sistema de Gestão de Reclamações Sugestões e Elogios: Relatório do ano de 2022