Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 109/2023
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Despacho n.º 4702/2023
Saúde – Gabinete do Ministro
Constitui um grupo de trabalho com a missão de apresentar uma proposta formal de estabelecimento do Centro de Excelência para a Tecnologia da Saúde, Robótica e Empreendedorismo da OMS Europa em Portugal
Despacho n.º 4703/2023
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à publicação no Diário da República da nova Lei de Saúde Mental
Aviso n.º 8006/2023
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente hospitalar de gastrenterologia
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