Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Deliberação (extrato) n.º 457/2023 – Diário da República n.º 84/2023, Série II de 2023-05-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I – Braga
Aviso (extrato) n.º 8762-A/2023 – Diário da República n.º 84/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-05-02
Hospital de Braga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de 61 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica (M/F)
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MONITORIZAÇÃO SOBRE TEMPOS DE ESPERA NO SNS NO 2.º SEMESTRE DE 2022
Parecer Nº 122/CNECV/2023 em matéria da gestação de substituição
Despacho n.º 5104-D/2023 – Diário da República n.º 84/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-05-02
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a constituição de 1186 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, dos quais 978 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 179 para a área hospitalar
Despacho n.º 5104-E/2023 – Diário da República n.º 84/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-05-02
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas
Despacho n.º 5104-F/2023 – Diário da República n.º 84/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-05-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, de saúde pública e hospitalar
Aviso n.º 8762-B/2023 – Diário da República n.º 84/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-05-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública