Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4839/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde
Determina a criação de um grupo de trabalho para a avaliação das necessidades formativas em medicina
Despacho n.º 4843/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Designa o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.), como coordenador da Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da Infeção pelo Vírus da Gripe e Outros Vírus Respiratórios
Aviso n.º 8182/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza a manutenção do exercício de funções do assistente graduado de ortopedia José Manuel Colchete Anacleto
Aviso n.º 8183/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica em ginecologia e obstetrícia
Despacho n.º 4844/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço de um delegado de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Algarve II – Barlavento, da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARS Algarve)
Despacho n.º 4858/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Universidade de Lisboa – Reitoria
Homologação de áreas científicas e disciplinares da Faculdade de Medicina
Despacho n.º 4860/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do mestrado em Neurociências da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 24/2023/A – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar
Aviso n.º 8202/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para três vagas do ciclo de estudos especiais de neonatologia do Departamento da Criança e do Jovem do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Circular Informativa Conjunta n.º 01/2023/DE-SNS/ACSS
Recrutamento e fixação dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época normal de 2023.