Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 1615/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, SÉRIE II DE 2015-02-16 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Ponciano Manuel…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 3/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2015, SÉRIE I DE 2015-02-13 – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2015 Despacho n.º 1564/2015 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 30/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 30/2015, SÉRIE I DE 2015-02-12 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais Despacho n.º 1504/2015…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1418/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Oeste, o Dr. Nuno Manuel da Silva Amado Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 28/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2015, SÉRIE I DE 2015-02-10 – Ministério das Finanças – Transfere a superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações, I. P., do Ministério das Finanças para o Ministério da Solidariedade,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1323/2015 – Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09 – Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares – Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE I DE 2015-02-06 – Presidência do Conselho de Ministros – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 11/2015 – Diário da República n.º 25/2015, Série I de 2015-02-05 – Assembleia da República – Pelo cumprimento do direito ao acompanhamento médico gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU),…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 21/2015 – Diário da República n.º 24/2015, Série I de 2015-02-04 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro, que define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 91/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-03 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Retifica o Despacho n.º 438-C/2015, de 13 de janeiro Aviso n.º 1202/2015…