Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 21/2015 – Diário da República n.º 24/2015, Série I de 2015-02-04 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro, que define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E
Despacho n.º 1181/2015 – Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Delegação de competências na inspetora-geral das Atividades em Saúde, em regime de substituição, licenciada Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia
Declaração de Retificação n.º 96/2015 – Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Substituição de um elemento que integra o júri de recurso da prova nacional de seriação
Aviso n.º 1256/2015 – Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira especial médica de Urologia
Aviso (extrato) n.º 1257/2015 – Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7877/2014, publicação de aviso de procedimento deserto
Aviso (extrato) n.º 1258/2015 – Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12503/2014, publicação de aviso de procedimento deserto
Aviso n.º 1259/2015 – Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Cessação de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente de Anestesiologia, Dr. Miguel Vieira Marques
Aviso n.º 1260/2015 – Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Cessação de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Hospitalar Graduada de Psiquiatria, Dr.a Paula Teresa Loureiro Ferreira Carvalho
Listagem n.º 1/2015/A – Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha da Terceira – Lista de Classificação Final do Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, na área de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 1276/2015 – Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Oncologia Médica da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E.
Despacho N.º 312/2015 JORAA II Série, N.º 24, de 4 de Fevereiro de 2015 – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Saúde – Procede à atualização das tabelas anexas à Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho, na parte a que respeitem, que constam em anexo ao presente despacho, fazendo parte integrante do mesmo (Nota: a Portaria referida procedeu à regulamentação do regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde)