Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1418/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Oeste, o Dr. Nuno Manuel da Silva Amado
Despacho n.º 1419/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Rui Afonso Móia Pereira Cernadas, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Aviso n.º 1581/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Radiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Aviso n.º 1582/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Otorrinolaringologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro
Aviso (extrato) n.º 1583/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de junho de 2014, com Mónica Maria Aguiar dos Ramos, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas
Aviso (extrato) n.º 1584/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2013, com a trabalhadora Sofia Alexandra de Carvalho Fernandes, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas
Contrato (extrato) n.º 77/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 13 de maio de 2013, com o assistente de saúde pública, Vítor Ribeiro Diogo Pedro, Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul
Contrato (extrato) n.º 78/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de outubro de 2013, com a assistente de medicina geral e familiar, Joana Catarina Vintém Ramalho, Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo
Contrato (extrato) n.º 79/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de outubro de 2013 com a assistente de medicina geral e familiar, Ana de Menezes Sanches, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central
Contrato (extrato) n.º 80/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Daniela Pinto Boleto, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Despacho (extrato) n.º 1424/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Carmen Marques Velosa, assistente de saúde Pública, do mapa de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Faial da RAA – Região Autónoma dos Açores, para o ACES Arco Ribeirinho
Despacho (extrato) n.º 1425/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Exonerado a seu pedido, Luís Manuel Moreira Barreiros, assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, com efeitos a 28 de agosto de 2014
Despacho (extrato) n.º 1426/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Exonerada a seu pedido, Maria Manuela Santos Serra Afonso, assistente graduada de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, com efeitos a 01 de setembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 1427/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Autorizada a consolidação da mobilidade interna da Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, Lina Maria Guarda, da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I P, ACES Arco Ribeirinho
Despacho (extrato) n.º 1428/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço, assistente da carreira médica de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Despacho (extrato) n.º 1430/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, com efeitos a 01 de agosto de 2013 – Assistentes de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Despacho (extrato) n.º 1431/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Maria Helena Fonseca Albuquerque Gascon Migueis, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, com efeitos a 01 de agosto de 2013
Despacho (extrato) n.º 1432/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Mário Fernando de Moura Ferreira Silva, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Aviso (extrato) n.º 1586/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Neurocirurgia
Aviso (extrato) n.º 1587/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Neurologia
Aviso (extrato) n.º 1589/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 13 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Medicina Interna
Aviso (extrato) n.º 1590/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Ortopedia
Aviso (extrato) n.º 1591/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Radiologia
Aviso (extrato) n.º 1592/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Urologia
Despacho (extrato) n.º 1436/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – A Médica Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar da Carreira Especial Médica Maria de Jesus Soares Barradas Albergaria, cessa funções a seu pedido em 05/03/2015
Regulamento n.º 65/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Entidade Reguladora da Saúde – O presente regulamento define os termos, as regras e as metodologias que presidem ao sistema de gestão de reclamações da ERS, bem como os princípios orientadores e as obrigações que impendem sobre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde nesta matéria
Regulamento n.º 66/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Entidade Reguladora da Saúde – O presente Regulamento estabelece as regras do registo obrigatório no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) dos estabelecimentos sujeitos à jurisdição regulatória da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), nos termos previstos no artigo 4.º n.º 2 dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, as respetivas atualizações, suspensão, cessação e anulação e, bem assim, o pagamento da taxa de registo e das demais contribuições regulatórias
Aviso n.º 1616/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Anatomia Patológica da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E.
Aviso (extrato) n.º 1618/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Ciclo de Estudos Especiais em Doenças Alérgicas Pediátricas
Aviso (extrato) n.º 1619/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Ciclo de Estudos Especiais de Infeciologia Pediátrica
Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 15 – 16 – ACSS