Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1323/2015 – Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09 – Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares – Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral – AVC
Contrato (extrato) n.º 55/2015 – Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de novembro de 2012, com a trabalhadora Susana Patrícia Baltazar Pacheco, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Setúbal e Palmela
Aviso n.º 1489/2015 – Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Psiquiatria, que ficou deserto
Aviso n.º 1490/2015 – Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Medicina do Trabalho da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E.
Despacho n.º 1366/2015 – Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09 – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. – Rui António Marques Barreto (nota: Assistente Graduado de Psiquiatria), exonerado a seu pedido do mapa de pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a 17/01/2015
SINAVE identifica surtos e outros riscos para a saúde pública – Direcção-Geral da Saúde – A notificação eletrónica de doenças transmissíveis através do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) passou a ser obrigatória desde o dia 1 de janeiro de 2015. A desmaterialização da notificação efetuada pelos médicos e instituições de saúde já é uma realidade no setor público e privado.