Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 1615/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, SÉRIE II DE 2015-02-16 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
DESPACHO N.º 1616/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, SÉRIE II DE 2015-02-16 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado José Carlos de Jesus Pedro, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
DESPACHO N.º 1617/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, SÉRIE II DE 2015-02-16 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Celestino César Reboredo
AVISO N.º 1747/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, SÉRIE II DE 2015-02-16 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurocirurgia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
AVISO N.º 1748/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, SÉRIE II DE 2015-02-16 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Dermatovenereologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
AVISO N.º 11/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, SÉRIE II DE 2015-02-16 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge – Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
AVISO N.º 1763/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, SÉRIE II DE 2015-02-16 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
DESPACHO N.º 1642-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-16 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a competência para celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, relativo ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, o acordo de cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e de Reabilitação, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para os anos de 2015 e de 2016
DESPACHO N.º 1642-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-16 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a competência para celebrar com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, o Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para os anos de 2015 e de 2016.