Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 91/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-03 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Retifica o Despacho n.º 438-C/2015, de 13 de janeiro
Aviso n.º 1202/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-03 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Cessação de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente de Anestesiologia, Dr. Duarte Miguel Ponte Rosado
Despacho (extrato) n.º 1141/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-03 – Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina – Contratação em regime de substituição de Assistentes Convidados a 30% e a 40%
Despacho (extrato) n.º 1142/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-03 – Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina – Contratações em regime de substituição de Assistentes Convidados a 40 %
Despacho (extrato) n.º 1143/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-03 – Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina – Contratação em regime de substituição de Assistentes Convidados a 30 %
Despacho (extrato) n.º 1144/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-03 – Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina – Contratação em regime de substituição de um Assistente Convidado a 40%
Aviso (extrato) n.º 1221/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-03 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a contratação de um Assistente de Otorrinolaringologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Livro Branco sobre a Saúde “conectada”. – Ordem dos Médicos de França