Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 207/2016 – Diário da República n.º 204/2016, Série I de 2016-10-24 Assembleia da República Recomenda ao Governo que assegure a nulidade da interpretação feita pela Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 29/2016/M – Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-21 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12654/2016 – Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-20 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Eduardo Jorge Almeida, no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 27/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-1975562283 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 275/2016 – Diário da República n.º 200/2016, Série I de 2016-10-18 Saúde Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio [que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Propostas de Lei n.º 37/XIII – Aprova o Orçamento do Estado para 2017 e n.º 36/XIII – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 200/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE I DE…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 29/2016 – Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-14 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Designa o presidente e o vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde Portaria n.º 332/2016 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2016 – Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020 Despacho n.º 12336/2016 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 26/2016/M – Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-12 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 12103/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-1175492767 Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de vários militares da…