Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 74/2016 – Diário da República n.º 214/2016, Série I de 2016-11-08 Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 214/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série I de 2016-11-07 Assembleia da República Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-0475662180 Saúde Estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde PORTARIA…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 68/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE I DE 2016-11-0375644169 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 13113/2016 – Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Contrato (extrato) n.º 561/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – contrato-programa para o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 210/2016 – Diário da República n.º 208/2016, Série I de 2016-10-28 Assembleia da República Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro, sobre a proteção contra…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13239/2016 – Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-27 Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E. Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2016 – Diário da República n.º 206/2016, Série I de 2016-10-26 Presidência do Conselho de Ministros Cria o Centro Nacional de TeleSaúde Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2016 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12837/2016 – Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que todas as unidades e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde…