Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 26/2016/M – Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-12
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Anestesiologia
Despacho n.º 397/2016 JORAM, 2.ª Série, n.º 178, 2.º Suplemento, de 2016-10-12
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento