Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12 Presidência do Conselho de Ministros Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 207/2017 – Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11 Saúde Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 83/2017 – Diário da República n.º 131/2017, Série I de 2017-07-10107648935 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2017 – Diário da República n.º 130/2017, Série I de 2017-07-07 Presidência do Conselho de Ministros Aprova os termos das iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série I de 2017-07-06 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Comissão de Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia de Medicamentos Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 5897/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Reafetação com integração no Mapa de Pessoal Civil do Hospital das…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5864/2017 – Diário da República n.º 127/2017, Série II de 2017-07-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2017 – Diário da República n.º 126/2017, Série I de 2017-07-03 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia o presidente e uma vogal do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5716/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Designa, em representação do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 169/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a…