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Legislação de 05/07/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho (extrato) n.º 5897/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Reafetação com integração no Mapa de Pessoal Civil do Hospital das Forças Armadas dos trabalhadores a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 170/2015, de 25 de agosto


Aviso n.º 7553/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Ortopedia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho

Deliberação (extrato) n.º 613/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

Deliberação (extrato) n.º 614/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende

Aviso n.º 7560/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira especial médica, várias especialidades – área de exercício hospitalar.