Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5460/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado das Autarquias Locais, da Secretária…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 73/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541409 SAÚDE Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar Portaria n.º 194/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541410 SAÚDE…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a adoção de medidas para cumprimento do Programa Nacional de Vacinação Resolução da Assembleia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série I de 2017-06-19107524709 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série I de 2017-06-16 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO),…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 42/2017 – Diário da República n.º 114/2017, Série I de 2017-06-14 Assembleia da República Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local (terceira alteração à Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 147/2017 – Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 190/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série I de 2017-06-09 Finanças e Saúde Aditamento à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 6510/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 114/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série I de 2017-06-07 Assembleia da República Recomenda ao Governo que defina um conjunto de políticas que invertam a situação atualmente existente no Centro…