Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que defina um conjunto de políticas que invertam a situação atualmente existente no Centro Hospitalar do Oeste
Despacho n.º 5064/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Mobilidade intercarreiras, do Interno Geral do Internato Médico, NM 91004790, Carlos Manuel Cerveira Pinto Nadais Vasconcelos, para a carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto
Despacho n.º 5079/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2017
Aviso n.º 6440/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alterada a composição dos júris n.º 19 e n.º 23, ambos da área de Medicina Geral e Familiar
Declaração de Retificação n.º 381/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Declaração de retificação do Aviso n.º 5975-A/2017, 2.ª série, n.º 102, 26 de maio de 2017
(Nota. mapa de vagas para ingresso na área de especialização do Internato médico no âmbito do Procedimento Concursal IM 2017)
Aviso (extrato) n.º 6443/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Natércia Pascoela Richangana Mucaleva Muliba, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Norte
Aviso (extrato) n.º 6444/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Renata Alexandra Martins de Morais, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Cascais
Aviso (extrato) n.º 6445/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Carla Sofia Simões Cardoso Jorge, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, no ACES Estuário do Tejo
Aviso (extrato) n.º 6446/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de assistente da área de MGF, de vários trabalhadores
Deliberação (extrato) n.º 480/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação do Presidente e dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Central
Aviso n.º 6448/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais
Aviso n.º 6453/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de cirurgia vascular