Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Aviso n.º 6783/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19 107526005
Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Recrutamento de 33 médicos por mobilidade/cedência de interesse público
Despacho n.º 5346/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19 107526040
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define as orientações gerais para a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico, para a prestação de cuidados de saúde, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 5347/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19 107526042
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde na Unidade de Saúde Pública do ACES – Alentejo Central, Dr. Manuel José Galego, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
Despacho n.º 5348/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19 107526043
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde da Unidade de Saúde Pública do ACES – Alentejo Central, Dr. José Carlos da Silva Vila, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 5349/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19 107526044
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde da Unidade de Saúde Pública do ACES – Alentejo Central, Dr. Agostinho Petronilho Simão, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do Contrato em Funções Públicas – Paulo Manuel Graça Ferreira
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação da Direção de Serviço – Maria Adelina Almeida
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Nomeação de direção de serviço – Maria Adelina Almeida
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação de direção de serviço – Maria Carmo Branco