Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 94/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 243/2013, de 22 de abril, que…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1456/2018 – Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31 Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 22/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série I de 2018-01-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas para apoio às crianças e jovens com cancro e seus cuidadores Resolução da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Assembleia da República Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro Declaração de Retificação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 36/2018 – Diário da República n.º 19/2018, Série I de 2018-01-26 Saúde Determina que as medidas de tratamento de doentes com ictiose beneficiam de um regime excecional de comparticipação Despacho n.º 1000/2018 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 18/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre as implicações da saída do Reino Unido…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 89/2018 – Diário da República n.º 17/2018, Série II de 2018-01-24 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Nomeação para o cargo de direção e chefia – Enfermeiro da carreira especial de enfermagem,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 67/2018 – Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a SPMS – Serviços…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 15/2018 – Diário da República n.º 15/2018, Série I de 2018-01-22 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo medidas que promovam a prevenção da Doença dos Legionários, a qualidade do ar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 826/2018 – Diário da República n.º 14/2018, Série II de 2018-01-19 Universidade do Minho – Reitoria Aprova as vagas, o calendário e o júri do Concurso Especial de Acesso para Licenciados, ao Curso de…