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Legislação de 26/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 36/2018 – Diário da República n.º 19/2018, Série I de 2018-01-26 Saúde Determina que as medidas de tratamento de doentes com ictiose beneficiam de um regime excecional de comparticipação

Despacho n.º 1000/2018 – Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia É reconhecida a idoneidade da W4Research, Lda., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico da saúde, designadamente, na área de desenvolvimento de estudos clínicos, monitorização clínica, gestão de dados e estatísticas e medical writing

Despacho n.º 1003/2018 – Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em comissão de serviço, como delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Baixo Mondego a Dr.ª Sara Rebelo e Silva, médica assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Despacho n.º 1004/2018 – Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Loures-Odivelas, a Dr.ª Cátia Sofia de Sousa Pinto, médica assistente da carreira especial médica – área de saúde pública

Aviso (extrato) n.º 1259/2018 – Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Lista de classificação final do Processo de Recrutamento para Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar

Aviso n.º 1313/2018 – Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26 Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia, da carreira médica hospitalar – Lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso n.º 1314/2018 – Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26 Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos