Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 94/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 243/2013, de 22 de abril, que constitui a Comissão Técnica de Vacinação (CTV)
Despacho n.º 1181/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01 Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Altera a composição da Comissão Externa para o Acompanhamento do Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
CONCURSO PÚBLICO Nº 18K00021
(Concurso Público para a Prestação de Serviços de Ortopedistas, no âmbito do Programa de Rastreio de Retinopatia Diabética, para o ano 2018)
Despacho n.º 1194-A/2018 – Diário da República n.º 23/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-01
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir e o número de USF a transitar do modelo A para o modelo B no ano de 2018, bem como ratifica o número de USF de modelo A autorizadas para o ano de 2017