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Legislação de 30/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série I de 2018-01-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas para apoio às crianças e jovens com cancro e seus cuidadores
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série I de 2018-01-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série I de 2018-01-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo que reforce as medidas de apoio às crianças e adolescentes com cancro e às suas famílias
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série I de 2018-01-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir maior proteção aos menores com doença oncológica e respetivos familiares e cuidadores
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série I de 2018-01-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e jovens com cancro

Aviso n.º 1417/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série II de 2018-01-30 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Alterada a composição do júri n.º 1 de Radiologia – ARS Norte

Regulamento n.º 76/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série II de 2018-01-30 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Gestão

Aviso n.º 1425/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série II de 2018-01-30 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pedopsiquiatria da Infância e Adolescência da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Declaração de Retificação n.º 83/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série II de 2018-01-30 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Retificação do aviso n.º 918/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2018